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Prisão de corruptores ainda é raridade no Brasil


Na maioria dos casos em que empresários envolvidos em esquemas de desvios foram presos, detenção durou pouco tempo e acusados acabaram respondendo ao processo em liberdade.

Quando a presidente Dilma Rousseff busca enfatizar sua defesa de que “corruptos e os corruptores” sejam punidos caso comprovadas as denuncias feitas por delatores à Justiça no âmbito da Operação Lava Jato, ela faz menção a algo que ainda é raro no país. Apesar de vários casos envolvendo o nome de empresários que supostamente teriam atuado como corruptores, as prisões deles costuma ser rara e breve, quando levadas a cabo. E isso não mudou quase um ano depois de a lei 12.846/2013, que responsabiliza administrativa e civilmente as empresas que se envolverem em episódios de corrupção.

A lei ainda precisa de regulamentação federal de estados e municípios. Poucas cidades já o fizeram, São Paulo é uma delas. No âmbito federal, falta regulamentar o inciso 8 do artigo 7º, que diz respeito à “existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica”. Segundo a Controladoria-Geral da União, o texto da regulamentação já está na Casa Civil aguardando a assinatura de Dilma. Nada que impeça sua aplicação.

Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, é um exemplo de empresário que acabou preso por suposto envolvimento em rede criminosa com participação de autoridades e políticos. Ele foi detido no dia 29 de fevereiro de 2012, durante a Operação Monte Carlo, que apurou corrupção e exploração ilegal de jogos na esfera federal. Cachoeira chegou a ficar nove meses preso, parte desse período na penitenciária da Papuda, em Brasília.

Caso Petrobras abre devassa em empreiteiras e em outras estatais

Dias depois de solto, ele voltou a ser preso depois que o juiz Alderico Rocha, da 11ª Vara Federal, o condenou a mais de 39 anos de prisão por corrupção, formação de quadrilha e peculato. Foi solto quatro dias depois.

Outro caso famoso envolvendo a prisão de empresários se deu durante a Operação Satiagraha. No dia 8 de julho de 2008, o banqueiro Daniel Dantas foi preso acusado de desvio de verbas públicas e crimes financeiros. O suposto esquema investigado pela PF teria ligações com o mensalão.

No mesmo dia, foi preso também outro empresário que estaria ligado ao mesmo grupo, Naji Nahas, por suposta atuação em esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ambos acabaram soltos dias depois beneficiados por habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. No mesmo dia em que a dupla foi presa, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, também foi detido.

Navalha e Sanguessuga

A Operação Navalha, que investigou fraudes em licitações de obras públicas, levou outro empresário para a cadeia. Zuleido Veras, empreiteiro, dono da Construtora Gautama, acabou preso em 17 de maio de 2007 por supostamente chefiar um esquema de pagamento de propinas para autoridades para garantir vitórias em licitações e desvio de verbas de obras do PAC. Veras foi soltou dias depois, em 29 de maio, ao ser beneficiado por liminar em habeas corpus concedida pelo ministro Gilmar Mendes.

Luiz Antonio Vedoin, proprietário da Planam, foi apontado como chefe do esquema conhecido como sanguessugas. No dia 4 de maio de 2006, Vedoin e outros 45 investigados foram presos durante a Operação Sanguessuga, que investigou a conexão entre políticos e empresários para a compra superfaturada de ambulâncias por parte de prefeituras. O esquema teria movimentado R$ 110 milhões em 5 anos e funcionava por meio de fraudes na execução de emendas do Orçamento. Em 12 de julho, Vedoin foi solto após prestar depoimento quem que revelara a suposta ligação de mais de cem congressistas com o esquema.

Meses depois, Vedoin foi ligado à tentativa de compra, por parte de petistas, de um dossiê que supostamente faria a ligação entre o esquema Sanguessuga com os tucanos Geraldo Alckmin, então candidato a presidente, e José Serra, que disputava o governo de São Paulo. O escândalo do dossiê ficou, mais tarde, conhecido como o Escândalo dos Aloprados.

ig


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